modelo de termo de quitação

312 palavras 2 páginas
TERMO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS

Que entre si fazem na melhor forma de direito, de um xxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº xxxx, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, proprietário da xxxx Academia, com sede na xxxxxx, que, a seguir, será chamado apenas de EMPREGADOR, e de outro lado xxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº xxxx, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, a seguir chamada apenas de EMPREGADA, na presença das testemunhas xxxxxxxxxxxxxx, e da procuradora legal da reclamante, Dra. xxxxxx OAB/xxxxxxxx.

A EMPREGADA recebe neste ato do EMPREGADOR a importância de R$ xxxx (xxxx) conforme transferência bancária realizada na Conta-Poupança Banco xxxxx, em moeda corrente e legal do país, valor esse que se refere à quitação do contrato de trabalho, firmado entre as partes, no período compreendido entre xxxxx a xxxxx.

Descrição da quitação

A importância recebida, refere-se à quitação da verba rescisória bem como todas as demais verbas trabalhistas inerentes à Contratação.

A EMPREGADA, uma vez recebendo a importância em moeda corrente do país nesta data, bem como assinando este termo, dá ao EMPREGADOR, PLENA E GERAL QUITAÇÃO, para nada mais reclamar em época alguma, seja a que título for, em relação aos direitos ou obrigações presentes ou futuras, em se tratando não somente do mencionado Contrato de Trabalho, mas também de todo período que ficou para trás da data deste referido TERMO, abrindo mão também de qualquer ação civil, criminal ou trabalhista.

Assim, sendo a expressão da verdade a EMPREGADA firma com o EMPREGADOR, o presente TERMO DE QUITAÇÃO TOTAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Data e Local

___________________________________ _________________________________ EMPREGADOR

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