modelo de termo de parceria
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A XXX, E A EMPRESA XXX NA FORMA ABAIXO. A XXX, na qualidade de PROPONENTE, com sede à Avenida XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXX, neste ato representada pelo XXX doravante denominada XXX, e a empresa XXX, sediada em XXX, representada neste ato por XXX, a seguir denominada XXX, na qualidade de PARCEIRA, resolvem celebrar o presente TERMO DE PARCERIA, conforme disposto no Edital nº XXX, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, mediante as cláusulas e condições a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto estabelecer condições de parceria entre as Instituições, para o desenvolvimento das atividades relativas ao Projeto “XXX”, a ser coordenado pelo(a) Prof.(a) XXX, apresentado de acordo com o Edital nº XXX da FAPEMIG.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PESQUISADORES
I- Participarão, por parte da XXX (nome da proponente), o(s) pesquisador(es):
XXX, (qualificação do pesquisador).
XXX, (qualificação do pesquisador).
II- Participarão, por parte da XXX (nome da parceira), o(s) pesquisador(es):
XXX, (qualificação do pesquisador).
XXX, (qualificação do pesquisador). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I. Compete à XXX (nome da proponente), para a realização das atividades do projeto supra mencionado:
(elencar as obrigações).
II. Compete à XXX (nome da parceira):
(elencar as obrigações).
CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
I. Comprometem-se ainda, as partes, a:
a) cumprir, fielmente, as condições previstas no Edital nº XXX e por elas aceitas;
b) assegurar, sob as penas da lei, sigilo sobre os resultados parciais e finais alcançados, até que esses tenham sido adequadamente avaliados e os direitos envolvidos devidamente reservados;
c) não publicar qualquer matéria relacionada com os projetos desenvolvidos por meio do financiamento da FAPEMIG, seja em revistas, imprensa, internet, apresentação em