Modelo de Revogação
Autos nº.
Fulano de tal, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA expedida às fls.95/96, pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos.
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Excelência, indo direto ao cerne da questão, restará categoricamente comprovado que o Requerente não teve qualquer participação no roubo ocorrido na data de 06 de março de 2013, nas dependências do xxxxx , nesta cidade, conforme imputado na denúncia e demais peças processuais, sobretudo, não existe qualquer fundamento idôneo apto a sustentar o decreto prisional em desfavor do Requerente, (fls.95 e 96).
Em análise, basta uma simples visualização das imagens capturadas pelas câmeras de segurança do Hotel mencionado, bem como pelas câmeras de monitoramento (em anexo), as quais não deixam qualquer dúvida acerca das características dos indivíduos que praticaram o roubo respectivo.
Inclusive, tal fato é confirmado no Inquérito Policial, eis que as vítimas que compareceram na delegacia afirmaram não reconhecer a pessoa de .................................... como um dos autores do roubo e sim os outros envolvidos.
Em verdade, Excelência, o que existe é uma informação isolada e pretensiosa nos autos de Inquérito Policial, (fls. “35”, ou conforme nova numeração, de fls.“40” e “41”, de pessoa identificada como Adalto Lima dos Santos, a qual informa a suposta “co-autoria” do Requerente na empreitada criminosa, vejamos:
“(...) que há alguns dias, o depoente tinha ouvido fulano planejar o roubo com o vulgo “Gaita”, sendo que pediram a moto do Requerente para praticarem o roubo, mas o depoente não emprestou; Que na esquina da casa de fulano tinha um “piá” armado com uma arma de fogo, o depoente não sabe quem era, nem conhecia o tal “piá”, ele vestia uma camisa