Modelo de Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ____.

Processo nº ________

Pedro, já qualificado dos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado (procuração em anexo), vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento no § 3º do art. 400 do Código de Processo Penal, oferecer
MEMORIAIS
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS
O Requerente foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas docrime de roubo qualificado pelo uso de arma que está tipificado no art. 157, § 2º, I, do Código Penal.
Na peça exordial, afirmou-se que o Requerente subtraiu da vítima, Antônio, quantia em dinheiro mediante uso de um revolver de brinquedo e arrolou-se como testemunhas a vítima e dois policiais militares.
Recebida a denúncia, e apresentada, dentro do prazo legal, resposta à acusação, foi designada e realizada audiência de instrução e julgamento.
Naquela oportunidade, o acusado confessou o crime, afirmando, ainda, que o dinheiro fora usado para comprar drogas e que o mesmo já havia sido internado diversas vezes em clínicas de tratamento para usuários de substâncias entorpecentes. RESSALTA-SE, que o advogado do acusado não estava presente na referida audiência.
Ouvido o ofendido, este confirmou a ocorrência do fato, porém declarou não ter visto o rosto do autor, pois o mesmo tinha o rosto encoberto, que o impediria o reconhecimento do réu como autor do delito.
As testemunhas de acusação quando inquiridas afirmaram ter ouvido a vítima gritar que havia sido roubada, mas que não haviam visto nada; Disseram, ainda, que no dia seguinte o réu foi preso, quando tentava fugir após praticar um roubo no mesmo local em que ocorreu o crime em discussão, e que o mesmo encontrava-se sob o efeito de substâncias entorpecentes e que devido a isto não disse nada sobre o fato.
As testemunhas de defesa nada disseram