Modelo Cessão de uso

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM UM IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE USO DO SUBSOLO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.

A empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na __________, nº____, Bairro _______, na ________cidade de ______, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______, neste ato regularmente representada pelo, portador da Cédula de Identidade sob o nº ______ SSP/RJ, e CPF nº ________, residente e domiciliado na cidade de ______, doravante denominada CESSIONÁRIA, de outro lado ____________, pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na __________, nº____, Bairro _______, na ________cidade de ______, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______, neste ato regularmente representada pelo, ________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade sob o n. ____________________ e CPF n. ______________________, residente e domiciliado(a) ________________________________________, doravante denominado(a) CEDENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira – DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a concessão de uso do no nível do solo para a instalação de equipamentos de transformação, proteção e outros, contando com 6,00m x 1,6m x 2,80m, de propriedade do Cedente, localizada na Rua Candido de Oliveira, no Município de Rio Comprido- RJ, cujos limites e confrontações encontram-se no Memorial Descritivo, em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição.

Cláusula Segunda – DA FINALIDADE: O bem imóvel especificado na Cláusula Primeira poderá ser utilizado pela Cessionária, exclusivamente para a instalação de equipamentos de transformação, proteção e outros.

Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES:

I. A LIGHT obriga-se a:
a) Utilizar-se do imóvel exclusivamente para fornecimento de energia elétrica