Missões de Paz ONU

1. Introdução e Justificativa
O mundo após o término da Guerra Fria esteve caracterizado por uma maior intensidade de conflitos que são resultados de diversos fatores: econômicos, sociais, políticos, religiosos, étnicos, sejam eles de caráter intra-estatal ou entre Estados. No entanto, o que torna um Estado mais propenso a Guerra? Segundo Cashman, ‘‘há cinco principais fatores que contribuem para a inserção de um Estado em um conflito: tipo de governo, tipo de sistema econômico, atributos demográficos, geográficos e culturais, o grau de instabilidade política instalada no Estado e o seu envolvimento em conflitos anteriores.1
A Organização das Nações Unidas (ONU), instituição que se destina a manter a paz e a segurança internacional, realiza operações de paz para gerenciar e resolver conflitos de países que não possuem capacidade institucional própria para a manutenção da paz interna. No entanto, a reformulação organizacional para a construção de uma sociedade civil organizada não pode ser feita apenas por agentes externos, a participação destes é de grande importância, mas a consolidação da paz e da democracia depende ainda mais de atores governamentais e não governamentais dentro do próprio país em questão.2
O primeiro registro de operações de manutenção de paz adotado por organismos intergovernamentais no século XX é o da Liga das Nações (1919-1934). Nas décadas de 1920 e 1930, essas operações foram empregadas para prevenir conflitos entre Estados e manter a paz no sistema internacional.3 Após a II Guerra Mundial, a criação na ONU contribuiu para a adoção de critérios mais ‘‘elásticos’’ para considerar o que constitui uma ameaça a paz ou a segurança internacional. A primeira operação, destinada a criar soluções ao impasse da crise do Canal de Suez, foi estabelecida pela Assembléia Geral em 1956. A partir disso, houve esforços pela Organização em elaborar princípios para as missões com o objetivo de orientar os militares para o cumprimento do mandato