Missões de paz

Panorâmica geral das missões de paz

José Jorge Duque*

Janus 2005

Desde Junho de 1958, quando pela primeira vez Portugal enviou um grupo de seis militares para integrar uma missão de manutenção de paz da ONU (UNOGIL visando dissuadir infiltrações sírias no Líbano), até Novembro de 2003, quando se iniciou a mais recente missão de paz de uma unidade da Guarda Nacional Republicana no Iraque (integrada na coligação internacional, em resposta ao apelo da ONU, para estabilizar este país), as Forças Armadas e de Segurança portuguesas participaram em quarenta e oito missões de paz nos cinco continentes, metade das quais sob comando da ONU e as restantes com diversas relações de comando (OTAN, OSCE, UEO, UE, coligações internacionais e algumas sob comando nacional). Neste período verificou-se uma profunda evolução destas missões, quer no plano internacional, quer no âmbito da participação portuguesa.

Evolução das missões de paz

Às tradicionais missões de “manutenção de paz” (peace keeping), iniciadas pela ONU em 1948, com observadores desarmados a verificar acordos de cessar-fogo ou de separação de forças, seguiram-se, desde muito cedo, outras mais exigentes, em que foi necessário empenhar unidades militares, para garantir a segurança de instalações, de populações, de corredores humanitários ameaçados, ou dos próprios membros das missões. Estes dois modelos configuram as “primeira” e “segunda gerações” das missões de manutenção de paz, cujos elementos ficaram conhecidos como “boinas azuis” e “capacetes azuis”.

Após 1990, com a predominância de conflitos intra-Estados, envolvendo múltiplos actores, alguns deles informais, a ONU concebeu novos tipos de missões. Para além de manter a paz, foi frequentemente necessário criar confiança entre as partes, aliviar o sofrimento das populações vítimas do conflito, prestar-lhes assistência humanitária, organizar eleições livres previstas nos acordos (por exemplo, nos casos das UNOGIL, UNAVEM e ONUMOZ), democratizar