MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: DESIGUALDADE FÁTICA VS IGUALDADE JURÍDICA.

MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: DESIGUALDADE FÁTICA VS IGUALDADE JURÍDICA.

Taiana da Silva Bitencourt¹

Resumo: Ao longo dos anos, movidas pela necessidade de sobrevivência e para a contribuição na manutenção da família, as mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Com a sua persistente luta por maiores espaços na sociedade, vem obtendo muitas conquistas no ordenamento jurídico, porém o mesmo não ocorre no mundo fático, ou seja, ainda enfrentam grandes problemas por questões que nada têm a ver com suas características biológicas, mas sim pelo simples fato de serem mulheres que trabalham. Dentro deste contexto, este artigo tem como objetivo discutir sobre a realidade das mulheres no mercado de trabalho e de que forma isto influencia na sociedade baseando-se no Art 5º, I da Constituição Federal. Utilizou-se para isto um estudo de toda a história da mulher em relação ao trabalho, fazendo um resgate histórico das primeiras e principais normas de proteção à mulher. Concluiu-se que, a desigualdade encontrada entre trabalhadores de sexo oposto é mais do que uma discriminação, é um problema social.

Palavras-chave: Trabalho. Mulher. Desigualdade.

¹ Acadêmica da segunda fase de Direito do Centro Universitário Barriga Verde- UNIBAVE
INTRODUÇÃO

Se atualmente se fala tanto em um “direito das mulheres”, certamente isto ocorre porque este ainda é diferente dos “direitos dos homens”. Foi precisamente desta diversidade observada no mundo fático que surgiu a necessidade de um direito das mulheres. Não há como se falar em direito sem falar em igualdade, seria como se falar em direito sem falar em justiça. A igualdade é a base em que se constrói o direito de um país, e, não é a toa que todos os símbolos de justiça da antiguidade utilizam a figura da balança: a deusa Diké segura uma balança em umas das mãos e na outra, uma espada; a deusa romana Têmis aparece segurando uma balança com seus olhos vendados. Ainda que