Mei
INFORMAL DO ALECRIM
Arnóbio Cledison Pontes da Silva
Charleys Cardoso Chagas
Francilene Gonçalves da Silva
Renkel Aladim de Araújo
Rijardéia Kalyanne Pereira Torres Queiroz
INTRODUÇÃO
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O presente artigo visa analisar a eficácia do Microempreendedor Individual
(MEI) do governo federal, no maior centro de comércio popular de rua da cidade do Natal, o Alecrim, um bairro de importantíssima história e que tem grande arrecadação de tributos para o município.
O Microempreendedor Individual
(MEI) é uma iniciativa do Governo Federal no
Sistema Tributário para retirar milhões de brasileiros da informalidade, legalizando as suas atividades, formalizando-os.
O MEI tem como diferencial o pagamento de uma única despesa mensal recolhida através de Documento de
Arrecadação do Simples Nacional (DAS),com pagamento na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.
A iniciativa da União de formalizar os autônomos, aplicada a realidade do camelódromo do Alecrim, não acontece de forma plena em razão das disparidades estruturais, de renda e informação.
OBJETIVO
A pesquisa visa identificar a eficácia do Microempreendedor
Individual
no comércio popular de rua do Alecrim, bairro da cidade do Natal, afim de apontar a quantidade de pessoas formalizadas e relatar seus benefícios após tornar-se MEI.
METODOLOGIA
O artigo foi desenvolvido através de pesquisa exploratória, onde procuramos obter respostas aos questionamentos por nós levantados afim de encontrar dentro do comércio informal pessoas formalizadas, e através de pesquisa bibliográficas para obter informações sobre a história comercial do bairro, e a legislação vigente do Microempreendedor Individual, também em websites para complementar as informações. ESPAÇO
ANEXO)
PARA
OS
GRÁFICOS
(EM
CONCLUSÕES
Sugere-se uma renovação do espaço, criando uma estrutura mais moderna, de alvenaria, e um incentivo municipal reduzindo uma possível carga