MEDIÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS

MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
INDIVIDUAIS

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

2ª Edição
Brasília
1997

© 1997 - Ministério do Trabalho
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos - MTb
M489

Mediação de conflitos individuais: manual de orientação. — 2. ed. — Brasília: MTb, SRT, 1997.
55p.
1. Relação do trabalho. 2. Conflitos trabalhistas. I. Brasil. Ministério do Trabalho. Secretaria de Relações do Trabalho.
CDD 341.66

SUMÁRIO
Apresentação ................................................................ 5
Agradecimento ............................................................. 7
Mensagem .................................................................... 9
Introdução .................................................................. 11
Estrutura Organizacional da Mediação
Administrativa ............................................................. 15
A Solução dos Conflitos Individuais ............................... 19
Mediação de Conflitos Individuais .................................. 25
Homologação de Rescisão dos Contratos de Trabalho ..... 32
Matérias Objeto de Mediação Individual ......................... 36
Procedimentos na Mediação Individual ........................... 39
MODELOS DA MEDIAÇÃO INDIVIDUAL .................... 41
LEGISLAÇÃO ............................................................ 51

APRESENTAÇÃO
Servidores do Ministério do Trabalho,
Este Manual de orientação ao Mediador na solução dos conflitos individuais de trabalho complementa o Manual do
Mediador editado no ano passado.
Enquanto o