Maus tratos

MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E JOVENS
GUIA PRÁTICO
DE
ABORDAGEM, DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO

Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco

Direcção-Geral da Saúde
Fevereiro de 2011

Ficha Técnica
Documento elaborado por:
Ana Leça
Ana Perdigão
Ana Rita Laranjeira
Bárbara Menezes (coord.)
Carmo Velez
Carolina Veloso
Dina Oliveira
Edite Branco
Helena Jardim
Marta Chaves
Vasco Prazeres (coord.)

Com a colaboração de:
Maria de Lurdes Amaral
Maria José Lobo Fernandes

Apoio Administrativo de:
Maria Augusta Correia

Edição:
Direcção-Geral da Saúde
Divisão de Comunicação e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida

Fevereiro de 2011

ÍNDICE

Pág.
INTRODUÇÃO
6
1. MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E JOVENS
7
1.1. CONCEITO
7
1.2. TIPOLOGIA
7
1.3. OBJECTIVOS DA INTERVENÇÃO
10
1.4. DINÂMICA DOS MAUS TRATOS E INTERVENÇÃO EM SAÚDE
10
1.4.1. Factores de Risco
11
1.4.2. Factores de Protecção
11
1.4.3. Factores de Agravamento/Crises de Vida
11
1.4.4. Sinais de Alerta
14
1.4.5. Gravidade dos Maus Tratos
19
1.4.6. Situações de Perigo
20
1.4.7. Conceito de Urgência na Protecção dos Maus Tratos
20
1.5. BOAS PRÁTICAS NA ENTREVISTA
24
1.5.1. Recolha de Informação e Orientações para a Entrevista
24
1.6. FUNDAMENTAÇÃO E ENQUADRAMENTO LEGAL
26
BIBLIOGRAFIA
28
ANEXOS
31
Anexo I
Ficha de Sinalização para os Cuidados de Saúde Primários,
32
Serviços de Internamento e Consultas Externas Hospitalares
Anexo II

Ficha de Sinalização e de Continuidade de Cuidados em
Situações de Risco para os Serviços de Urgência Pediátrica /
Serviço de Urgência Básica / Consulta de Reforço ou outra

40

Anexo III

Guia de Registo de Visitação Domiciliária

48

Anexo IV

Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º
147/99, de 1 de Setembro)

52

Anexo V

Modelo de Relatório para Aplicação do Artigo 91º da Lei n.º
147/99, de 1 de Setembro

54

Anexo VI

Modelo de Relatório para denúncia de situação de mau trato
em