Mais médicos

O profissional inscrito no “Mais Médicos” que acumular duas faltas não justificadas ou receber três advertências por ter se ausentado do posto de quatro horas a dois dias poderá ser expulso do programa. Uma resolução sobre as penalidades no caso de ausência injustificada foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13).

O texto considera faltas injustificadas aquelas que não tiveram autorização prévia de autoridades do município em que o médico atua. A advertência é aplicada para quem faltar de quatro horas a dois dias.
Os médicos que se desligarem do programa voluntariamente também estão sujeitos à devolução de recursos que foram repassados pelo governo, como ajuda de custo e passagens aéreas. O médico pode até ter seu salário descontado caso seja comprovado que ele contribuiu de maneira proposital para o motivo que o levou a faltar ao trabalho.
De acordo com as regras, tanto a advertência quanto o desligamento serão conduzidos pela coordenação do programa, que abrirá um prazo para o médico apresentar sua defesa e justificar a ausência.
A Secretaria Municipal de Saúde, o supervisor ou tutor acadêmico do médico faltoso será o responsável por denunciar o caso à Comissão Estadual ou Distrital e a Coordenação do “Mais Médico”, aos quais caberá abrir um procedimento administrativo contra o profissional. No caso de advertência, o médico terá cinco dias para se defender. Se o processo for de desligamento, ele poderá se manifestar em até 48 dias.
A publicação das regras para ausência no programa ocorre um dia depois do Ministério da Saúde publicar uma lista com 89 profissionais ligados ao programa Mais Médicos que devem justificar faltas, pois deixaram de comparecer às unidades de atendimento para as quais foram destinados. Do total, 80 são médicos formados no Brasil, cinco são estrangeiros inscritos individualmente e quatro são cubanos. Se os profissionais não se manifestarem até sexta-feira, eles podem ser desligados do programa.
A penalidade