Maioridade Penal

PROJETO DE PESQUISA
COMPONENTES: Flávio Schoppan
Guilherme Bordim
3ºM2

Redução

da Maioridade Penal

Delimitação do tema:


Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como
"atos infracionais" ,e seus praticantes como
"infratores". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. Justificativa:


A discussão deste problema mostra-se de grande importância para toda sociedade uma vez que restaurar a segurança da população é garantir o bem estar social e assegurar a aplicação dos princípios fundamentais

da

Constituição

brasileira. Diante dos recentes acontecimentos de criminalidade e violência, que vem tomando conta do cotidiano da sociedade brasileira, e com a participação de menores em crimes significativos, tem-se discutido este tema em vários lugares do mundo. Problema:


A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão vêm retomando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo estudiosos no assunto, grande parte da população assustada com o nível de violência e não pensando nas consequências futuras, vem defendendo a redução da maioridade. O papel da mídia também tem sido de grande

importância

para

equivocada da opinião pública.

uma

formação

Hipótese:


A redução da maioridade é posta pela mídia de forma equivocada, como se fosse a solução para o problema da delinquência juvenil e da violência. Esperar que essa medida resolva os problemas da criminalidade é uma ilusão. Ao contrário do que se pensa, retirar a inocência para os menores de 18 anos contribuiria para encher ainda mais as penitenciárias e a integrar os jovens no convívio com pessoas que os ajudariam a sair piores do que quando ingressaram. Objetivo geral:


Verificar qual a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade e da violência.
Promover debate sobre as condições sociais, econômicas e