Lei de Diretrizes e Bases em Historia da Educação
A constituição de 1946 reflete o processo de redemocratização do país, após a queda da ditadura de Vargas. Em oposição à constituição autorgada de 1937.
Em 1948, o ministro Clemente Mariani apresenta o anteprojeto da LDB. O percurso desse projeto é longo e tumultuado e se estende até 1961, data da sua promulgação.
As primeiras divergências surgem com a crítica que os escolanovistas sempre fizeram à descentralização do ensino.
A maioria das escolas particulares de grau secundário pertencia tradicionalmente às congregações religiosas, e o ensino aí ministrado sempre favoreceu a classe privilegiada. Por isso os religiosos católicos assumem o debate.
Do outro lado de uma tendência reacionária, posicionam-se os “pioneiros da educação nova”.
Quando a Lei nº 4.024 é publicada em 1961, já se encontra ultrapassada.
De certa forma, não há alteração na estrutura de ensino, a mesma na reforma Capanema. Quebra a rigidez do sistema, ao tornar possível a mobilidade entre os cursos. Outro avanço está no secundário menos enciclopédico. Também a padronização é atenuada, permitindo a pluralidade de currículos em termos federais.
São inúmeras as desvantagens da nova lei.
A lei atende também às escola privadas.
Com a criação do Conselho Federal de Educação (CFE) e dos Conselhos Estaduais de educação (CEE), nos quais é permitida a representação das escolas particulares, tornam-se inevitáveis a pressão e o jogo de influências para obter recursos.
O ensino técnico continuava a não merecer atenção especial, quer seja i setor industrial, comercial, e muito menos agrícola. Diz a Educadora Maria José Garcia Werebe: “Como o número de escolas existentes no país era insuficiente, a procura de mão-de-obra especializada excedida de muito o número de operários e técnicos diplomados. No estado de São Paulo, o mais industrializado do país, entre 1951 e 1953 o número de trabalhadores cresceu de 50%, enquanto o número de trabalhadores qualificados, em apenas