legislação

Pergunta 1

A noção de Direito está associada à noção de justiça. Assim, a justiça pode ser: Resposta a. Comutativa. b. Distributiva. c. Social. d. Todas as alternativas anteriores estão corretas. e. Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

0,25 pontos
Pergunta 2

A sanção imposta pelo descumprimento da regra moral decorre do(a): Resposta a. Consciência. b. Jurisprudência. c. Sentença. d. Doutrina bíblica. e. Costume.

0,25 pontos
Pergunta 3

Compõem a propriedade intelectual: Resposta a. Direitos autorais. b. Propriedade industrial. c. Especificamente as invenções, as músicas. d. A propriedade industrial e os direitos autorais. e. Concessão de registro de desenho industrial.

0,25 pontos
Pergunta 4

O conceito de propriedade pode ser compreendido como o: Resposta a. Direito de ocupação. b. Direito que uma pessoa tem sobre alguma coisa. c. Direito de moradia. d. Direito que uma pessoa tem sobre alguma coisa, de forma que possa usar o bem, dispor e fruir dele, além de reavê-lo quando lhe for retirado indevidamente, ou ser indenizado. e. Direito de vender uma terra.

0,25 pontos
Pergunta 5

O direito positivo consiste na: Resposta a. Norma ou no conjunto de preceitos em vigor em um determinado país. b. Materialização do direito natural. c. Efetivação da lógica da matéria. d. Faculdade que assiste à norma. e. Prerrogativa do livre convencimento.

0,25 pontos
Pergunta 6

O princípio da publicidade visa: Resposta a. À transparência da administração pública, quanto aos seus atos e comportamentos.