Legislação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL O LEGAL E O REAL

BENEVIDES-PARÁ
2011
MARIA DE JESUS DOS SANTOS TELES

A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL O LEGAL E O REAL

Trabalho apresentado à Universidade Federal do Pará, do Curso de Graduação em Pedagogia como avaliação parcial da disciplina de Legislação da Educação básica, sob a orientação da Professora Ney Cristina de Oliveira.

BENEVIDES-PARÁ
2011
APRESENTAÇÃO O referido trabalho se constitui de dados coletado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém, sobre o quadro de ofertas da educação constituído de números de escolas urbanas e rurais, números de professores e sua qualificação, número de matricula de 2010, Lei Orgânica do município o que cabe a educação e uma analise critica dos dados coletado com o que esta em dissonância com a Lei Nacional.

1-DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM 1.1- Quadro de Oferta da Educação

* NÚMEROS DE ESCOLAS

Escola Municipal, segundo distritos administrativos no município de Belém - 2010. | Distrito | Escolas | Anexos | UEIs | TOTAL | DABEL | 10 | 13 | 1 | 24 | DABEN | 13 | 18 | 10 | 41 | DAENT | 5 | 11 | 5 | 21 | DAGUA | 23 | 18 | 9 | 50 | DAICO | 15 | 11 | 3 | 29 | DAMOS | 8 | 13 | 4 | 25 | DAOUT | 4 | 26 | 1 | 31 | DASAC | 12 | 10 | 4 | 26 | TOTAL | 90 | 120 | 37 | 247 |

NÚMERO DE PROFESSORES-2009 MODALIDADE | FUNÇÃO | | C/LIC | C/GR | C/EM | C/NM | S/EM | TOTAL | CRECHE | 86 | 8 | 120 | 19 | 5 | 238 | PRÉ- ESCOLA | 545 | 19 | 335 | 173 | 12 | 1.084 | ENS.FUND. | INICIAL | 1.988 | 266 | 921 | 318 | 10 | 3.503 | | FINAL | 2.947 | 586 | 179 | 40 | 2 | 3.754 | ENS. MÉDIO | 2.591 | 688 | 90 | 16 | 1 | 3.386 |

Número de matricula segundo distritos administrativos no município de Belém - 2010

| Distrito | Matrícula Total | Matrícula Total | DABEL | 3.875 | 3.875 | DABEN | 10.821 | 10.821 | DAENT | 5.448 | 5.448 | DAGUA | 12.445 | 12.445 |