Legislação Trabalhista

1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas?
2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador?
3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e evolução histórica.
4. Conceitue Direito do Trabalho.
5. Diferencie trabalhador e empregado.
6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável?
7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo?
8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique.
9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique.
10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as.
11. Por que se diz que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis? O que pretendeu o Legislador com este princípio?
12. No Direito do Trabalho por que se diz que a ficção jurídica deve ser desprezada?
13. O contrato de trabalho é continuo, salvo exceções. Explique esta afirmativa.
14. Conceitue os princípios da:
a. razoabilidade,
b. boa fé,
c. não discriminação
d. autonomia da vontade.
e. Igualdade
f. liberdade
g. justiça
15. Por que se diz que o salário é irredutível? Existe alguma exceção a este princípio?
16. O que significa pacta sunt servanda?
17. Quais são os princípios mais importantes do Direito do Trabalho?
18. Explique Principio da Primazia da Realidade.
19. Explique Principio da Proteção ao trabalhador.
20. Por que se diz que o salário é Intangível? Quais as exceções a este princípio?
21. Qual a diferença entre trabalhador autônomo e subordinado?
22. O que não é atividade profissional? Cite exemplos
23. O que são trabalhos atípicos? Exemplifique.
24. A empreitada é regulada pelo Direito Civil ou Direito Trabalhista? Por quê?
25. Defina as principais características de prestação de serviços.
26. Quais as principais