Legislação trabalhista
5523 palavras
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FAPA_FACULDADES PORTO ALEGRENSESLEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Ms. Prof. Wilson O. Moreira
Alessandra
Anelise
Angela
Matheus
Micheli
Patrícia
VIviane
RELAÇÕES DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
Entre (nome da entidade empregadora), com sede na (morada da sede da empresa), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ____________ sob o n.º _____, com o contribuinte fiscal n.º ___________________, com o capital social de _________________ € e ramo de actividade _________________, daqui em diante designada como Primeiro Outorgante, e (Nome do Trabalhador), de nacionalidade _______________________, residente em (morada do trabalhador), com o contribuinte fiscal n.º ___________________, portador de _______________________ (documento do trabalhador) n.º _________________, válido até __/__/____ daqui em diante designado de Segundo Outorgante, é celebrado o presente contrato de trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1ª
O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante com a categoria profissional de _______________________, a fim de desempenhar as funções da sua especialidade, ou quaisquer outras, desde que compatíveis com a sua qualificação profissional.
2ª
1. A retribuição a auferir pelo segundo outorgante é mensal, fixada em R$_____ (__________________________________), a qual será paga em (forma de pagamento), e sobre a qual incidirão os descontos legais. 2. À retribuição referida será acrescido o respectivo subsídio de alimentação, correspondente a R$_______ por cada dia efectivo de trabalho. (incluir este ponto apenas para os casos em que hajam pagamentos de subsídios)
3ª
O local de prestação do trabalho é na ____________________________________, sito
(Rua; n.º; andar)
em ________________________. (localidade)
4ª
O segundo outorgante prestará um horário de