Legislação Educacional Brasileira

1. Quais os três objetivos da educação brasileira?
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
2. O que você entende por
Pleno desenvolvimento do educando
Para que o aluno se desenvolva plenamente é necessário que a escola lhe ofereça condições. Somente a partir do momento em que a pessoa pode se desenvolver plenamente é que tem condições de se sentir realizada.
Preparo para o exercício da cidadania
O que caracteriza o cidadão é a sua participação na vida social, nas decisões que dizem respeito ao desenvolvimento da comunidade e do país. É preciso que todo cidadão tenha seus direitos respeitados e seja cumpridor de seus deveres.
Qualificação para o trabalho
A qualificação para o trabalho, como uma das finalidades da educação diz respeito ao ensino superior, porém pensemos principalmente no ensino fundamental. Será que os alunos saem da escola preparados para o trabalho? Ninguém aprende a trabalhar utilizando apenas cadernos, livros e outros materiais didáticos semelhantes, é necessário que as escolas ofereçam condições de aprendizagem adequadas às atividades das regiões em que se localizam.

3. Dentre os princípios da LDB cite um exemplo de gestão democrática de ensino e de condições pedagógicas:
Uma escola que trabalhe na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino oferecendo igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
4. A quem compete zelar pela educação?
É dever do Estado com a educação publica
5. Qual nível é fundamental e gratuito?
Nível fundamental e Médio
6. O que você entende por direito publico subjetivo?
O direito dado ao individuo em meio ao direito oferecido ao coletivo
7. Cite três exemplos de programas suplementares
Material didático escolar (livro, uniforme, etc.)
Transporte escolar gratuito