Legislação de Transito

3

INTRODUÇÃO

É de conhecimento geral o significativo crescimento da frota de veículo em nosso país nos últimos anos, fazendo-se necessária a classificação desses veículos em todos os seus aspectos. À luz do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, podemos fazer a sua classificação quanto à Tração, Espécie e Categoria. Nesse trabalho dissertaremos de forma bem simples, porém, elucidante, apenas quanto à sua Categoria. Tendo em vista a necessidade de esclarecer aos futuros condutores essas particularidades relacionadas com esse tão importante instrumento de uso cotidiano (veículo), enfatizaremos as principais características quanto aos seus aspectos.

4

1. HISTÓRICO
1.1 Primeiro sistema de emplacamento brasileiro, de 1901 a 1941.
Foi utilizado de 1901, quando os primeiros veículos a motor começaram a ser emplacados, até 1941. No início, o trânsito era assunto de competência municipal; portanto, cada município expedia as suas placas, que eram no entanto iguais em todo o território nacional.
Eram pretas com letras brancas. Tinham uma letra (P = particular; A = aluguel) e uma quantidade de números que variava de 1 a 5 dígitos. Exemplos: P 6, A 25, A 587, P 1·349, P
12·879
1.2 Sistema Placa de identificação, modelo paulista, cerca de 1967.
Foi usado entre 1941 e 1969. Ele introduziu as cores utilizadas até hoje nos veículos de transporte pago (placas vermelhas com letras brancas), oficiais (placas brancas com letras pretas) e as particulares eram cor de laranja e caracteres pretos. Nesse sistema, o nome dos municípios vinha antes da sigla dos estados. As combinações eram numéricas, agrupadas duas a duas: a mais comum era do tipo 12·34·56; entretanto havia também em estados com menos automóveis (ou para propósitos especiais) as combinações 1·23, 12·34 e 1·23·45. No estado de
São Paulo, chegou a haver a combinação 1·23·45·67. As placas de motocicletas eram ovais, possuíam apenas a sigla do estado (como era comum nas placas traseiras de outros