Legislação de transito

ENSINO NACIONAL
JORGE GALIZA PRIMO
[e-mail]

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

SANTARÉM
2011

C.T.B Código de Trânsito Brasileiro
Conceitos e algumas siglas: - Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. - Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. - Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada. - Vias: Superfície por onde transitam pessoas, veículos e animais, compreendendo a pista, calçada, canteiro central e acostamento. - Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimento Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon).

(SNT) Sistema Nacional de trânsito

Órgãos Normativos, Coordenadores e Consultivos:

Normativo [pic] [pic] [pic]
Coordenador Máximo
Consultivo Zelar pela uniformidade do Sistema

- Contran - Conselho Nacional de trânsito: Órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos órgãos executivos - Cetran - Conselho Estadual de Trânsito: Cria normas no seu âmbito dentro dos Estados. - Contrandife - Conselho de Trânsito do DF: Cria normas no seu âmbito dentro do Distrito Federal.

Órgãos Executivos:
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: Órgão máximo executivo; Mantém e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação; Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores;

Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento;
Responsável por emitir: P.P. D: Permissão para Dirigir; Documentos: C N H: Carteira Nacional de Habilitação LADV: Licença de aprendizagem de Direção Veicular Cumprir e