Justiça restaurativa

FACULDADE PIO DÉCIMO

JUSTIÇA RESTAURATIVA

ARACAJU
2014.

ANA FLÁVIA RIBEIRO LIMA
BRUNA MENDONÇA ANDRADE
GLADSTON OLIVEIRA DOS PASSOS
JULIANA ANDRADE ARAÚJO DE SOUSA
LISIANE

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Trabalho elaborado como exigência da disciplina Direito Penal II, como parte da nota da segunda Unidade.
Prof.ª Juliana França.

ARACAJU
2014.

I – INTRODUÇÃO

A explosão de criminalidade e violência tem mobilizado o mundo contemporâneo, que se vê frente a um fenômeno que deve ser encarado na sua complexidade. Diante de tal complexidade se faz necessário uma intervenção mais precisa que chegue mais perto das necessidades e causas que levaram a tal violência.
Assim, o trabalho se apresenta, inicialmente, com um enfoque conceitual, onde externamos o que nos parece ser a justiça restaurativa.
Na seqüência esboçaremos as teorias que apóiam a Justiça Restaurativa, bem como o marco das intervenções da mesma. E para a afirmação da sua possibilidade, explanaremos a experiência da justiça restaurativa no Brasil – Santa Maria e por fim apresentamos as considerações finais.
Como foco da nossa abordagem, escolhemos a comunidade escolar, sendo esta, fonte crescente e complexa de conflitos.

A partir dessa tentativa de conceituação, esboçamos um quadro comparativo do modelo restaurativo com o sistema convencional, dito retributivo. A justiça restaurativa , por trazer respostas mais abrangentes em espaços certos e especiais para determinados tipos de conflitos, constitui assim um método eficiente para o trato do conflito criminal de menor potencial ofensivo (juizados especiais criminais), para o conflito juvenil (atos infracionais) e para os conflitos escolares e comunitários, onde enfocaremos o nosso trabalho.
O que é Justiça Restaurativa – Abordagem Conceitual
A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando