JUSNATURALISMO

Existe uma pluralidade de significações da palavra direito.
O direito pode significar norma , faculdade , justiça , fato social ou ciência. Entre as diversas definições que observam o direito como ciência , podemos destacar a de Hermann Post "Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas" , ou a de Justiniano que expressa o direito como "a ciência do justo e do injusto". A classificação do direito como ciência traz luz o problema de determinar a espécie de ciência a que pertence.
Uma ciência puramente teórica no dizer de Pedro Lessa , prática segundo
Celso Antônio Bandeira de Melo ou como afirma João Mendes "ciência especulativa (ou teórica) quanto ao modo de saber e prática , quanto ao fim". E em um outro plano , ciência natural ou formal ?
Desde sua criação , o pensamento jurídico ou ciência do direito , recebe influencias das teorias filosóficas e científicas , vigentes em determinado momento. Destacaremos aqui duas escolas jusnaturalismo e o positivismo.

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A escola do direito natural moderno ou jusnaturalismo , entende o direito como sinônimo de justiça , quando esta , encontra-se em conformidade com a natureza humana.
O conceito de natureza humana , para os jusnaturalistas, possui importância central e seu conteúdo é puramente racional. Não existe vínculo com a ordem natural nem com uma ordem fruto da vontade divina.
Os jusnaturalistas acreditavam ser possível deduzir o que era o direito natural , a partir de princípios como "evita o mal e pratica o bem" ou "não faças aos outros aquilo que não querem que te façam a ti". Dessas prescrições morais , se deduziam-se regras como "pacta sunt servanda" (os acordos devem ser mantidos).
A teoria do contrato social, foi quase sempre uma ferramenta jusnaturalista, para esclarecer de forma racional a existência do direito e do estado. Jonh Locke afirma que a liberdade e propriedade eram