joyce

338 palavras 2 páginas
Correção semana 04 (tem que postar da semana 01 até 04)
Caso 01
(O prazo começa no dia 07 e então vai até o dia 11 (05 dias), 12..16 (05 dias fax), no dia 18 foi juntado os originais (teria que ter sido no dia 16, passou do tempo), se tivesse juntado os originais até o dia 16, o recurso teria validade, mas como os originais não foram juntados o recurso não vale, então é como se não houvesse o recurso. Sum 1 TST diz que sexta feita pode ser o inicio do prazo (mas não o da contagem), mas o 775 clt diz que na hora da contagem excluo o dia do inicio e incluo o dia do vencimento, para dizer que só começa a contar na segunda. De 07 a 11 foi o prazo para os embargos, sumula 387 entra em sena porque os embargos foram feitos via fax, sum 387, II fala da lei 9800/99 diz que o prazo de 5 dias começa a contar no dia seguinte do termino do prazo, então se o ultimo dia do embargo foi dia 11, dia 12 começa a contar o prazo da juntada dos originais findando em 16, e como só foram untados no dia 18 esse recurso não esta apto a ser julgado porque não foi observado o prazo legal (porque não juntou os originais no prazo do quinquídio))

Objetiva 01
Letra – A (juris tantum admite prova em contrario, Sum 16, onus do destinatario) (CORRETA)
Letra – B (Art. 775 clt) (CERTO)
Letra – C (O INICIO SO PODE SER NA SEGUNDA E a contage na terça) sum 262 (CORRETA)
Letra – D (É EM DOBRO PARA RECORRER EM EM quadruplo para contestar) (INCORRETA) – temos no CPC mas no processo do trabalho temos o DL779/69, Art. 1º, II e III

Objetiva 02 (Transcendencia = relevãncia) (principio do prejuizo ou principio da transcendencia = só delcaro a nuludade se houver manifesto prejuizo, Art. 794 clt)
Letra -A
Letra -B
Letra -C
Letra -D
Letra -E (CORRETA) Art. 794 clt

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