jornada de trabalho
Dissertação do artigo 225 da constituição federal.
O art. 225, da CF/88 dispõe que: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O artigo 225 CF. nos postula que todos nos temos o direito ao meio ambiente, não é simplesmente o meio ambiente, mais sim ao ambiente ecologicamente equilibrado esse e um direito essencial a sadia qualidade de vida, a expressão “bem de uso comum do povo” não significa que o meio ambiente e bem publico e nem particular na sua essência, porem pode ser bem público quando ex: se tira uma unidade conservadora integral, é privada quando ex: se existir uma fazendo com uma série de recursos ambientais vai ser da esfera privada, mais o meio ambiente que o artigo postula que tem que ser preservado e resguardado pelo poder publico e pela coletividade ele é de titularidade difusa.
O nosso meio ambiente tem que ser protegido pelo poder publico e pela coletividade para nos e para gerações futuras, isso não significa que não podemos usufruir do meio ambiente mais que temos que preserva e guarda uma parte para as novas gerações. O poder publico na figura do poder legislativo. Elaborando as leis de preservação, executivo, desenvolvendo as políticas e judiciário, como se postula o §1 e seus incisos. Nesse artigo podemos dizer que existe um pacto de solidariedade por que diz que temos que preserva para o presente e futuras gerações.
O artigo 225 da CF é a principal norma do direito ambiental brasileiro em âmbito constitucional, em âmbito infraconstitucional a principal e a lei 6.938/1981, essa lei não e a principal norma em âmbito infraconstitucional por ser a primeira é por que ela trás vários conceitos basilares dentro doas quais o de meio ambiente.
Não podemos deixa de cita os princípios do direito ambiental, Princípio da