Jean Bodin
Jean Bodin e seu contexto:
Neste trabalho, iremos apresentar uma prévia sobre a vida e obra do teórico Jean Bodin (1530-1596), que foi um jurista francês que contribuiu imprescindivelmente para que o absolutismo ganhasse forças na conquista de importantes justificativas intelectuais. Além da preocupação com assuntos de ordem política, Bodin era um famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época, em vista disto o reflexo de suas atitudes contra valores religiosos considerados anticristãos o deixou conhecido como o “procurador do diabo” e entre suas principais obras destacamos especialmente “A República”, a qual possui seis livros no seguinte ordenamento: O primeiro livro postula o objetivo do Estado, descreve os diferentes tipos de poder (conjugal, paterno, senhorial) e define o cidadão e a soberania. O segundo livro descreve as formas de Estado (monarquia, aristocracia, democracia). O terceiro livro explica as funções dos órgãos do Estado (senado, oficiais, magistrados, colegiados). O quarto livro comenta a ascensão e queda dos Estados e suas causas. O quinto livro discute a adaptação do Estado ao clima e ao caráter da população, bem como diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças). Enfim, o sexto livro continua a debater certas políticas públicas (censo, finanças, moedas) e depois compara as três formas de Estado e os tipos de justiça correspondentes a cada uma.
I. Absolutismo monárquico:
O absolutismo foi uma forma de organização existente nos países europeus, durante a Idade Moderna, alcançando maior intensidade nos séculos XV e XVIII. O termo absolutismo significa a concentração do poder nas mãos do rei. Este era considerado senhor da guerra, ou seja, ele é o detentor e chefe de todo o poder militar, além disso, foi considerado senhor da justiça que quer dizer que possui em suas mãos tanto o poder judiciário quanto o poder legislativo, ou seja, o rei produz, executa e julga todas