PA JEAN BODIN

P.A. – Jean Bodin

1. Explique o conceito de soberania.
R: Soberania significa simplesmente poder supremo

2. Identifique e explique os atributos da soberania.
R:São dois os atributos da soberania: o caráter absoluto e a perpetuidade. O significado de “perpetuidade” é óbvio, embora não seja claro onde se possa traçar a linha de demarcação entre um poder perpétuo e outro não perpétuo. Por “caráter absoluto” se entende que o poder soberano deve ser “legibus solutus” quer dizer: não deve precisar obedecer as leis, isto é, as leis positivas, promulgadas pelos seus predecessores e por ele próprio.

3. Explique por que o poder absoluto não é poder ilimitado.
R: Poder absoluto não quer dizer poder ilimitado. Quer dizer simplesmente que soberano detentor do poder de fazer leis válidas em todo o país, não está sujeito a estas mesmas leis, porque “não pode dar ordens a si mesmo”.

4. Qual é a relação entre Estado e sociedade civil.
R: A sociedade considerada por Bodin se divide em uma esfera pública e uma privada que além do estado existe a sociedade civil com suas relações econômicas, que tendem de modo permanente a escapar do poder do estado. A distinção entre a sociedade das pessoas privadas, reguladas pelo direito privado (um direito que se aplica a iguais), e a sociedade política, regulada pelo direito público (que se aplica a desiguais) acompanha a formação do estado moderno.

5. Explique a classificação das formas de governo em Bodin.
R:As três formas clássicas: monarquia, aristocracia e democracia.
Sendo a monarquia onde o estado onde há um só soberano estando o povo excluído da soberania; democracia, ou regime popular, é aquele que todo o povo – ou sua maioria reunida em assembleia – tem o poder soberano; na aristocracia, uma minoria, reunida num órgão decisório, tem o poder soberano e legisla par o restante do povo – tanto de modo geral como para indivíduos em particular”.

6. Qual é a opinião de Bodin em relação à forma mista de governo?
R: as formas de