IVA em moçambique
Neste Presente Trabalho irei falar dos impostos.
Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Moçambique em Meticais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado serve para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc.). outros aspetos serão abordados no decorrer do trabalho.
Impostos
Conceito
Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado . Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.
Subdivisão do Impostos
Os impostos são frequentemente divididos em diretos e indiretos.
Diretos e indiretos
Os impostos são por vezes referidos como "impostos diretos " ou "impostos indiretos". O significado destes termos pode variar em diferentes contextos, que por vezes pode levar a confusão. Uma definição econômica, por Atkinson, afirma que "os impostos diretos podem ser adaptados às características individuais do contribuinte, ao passo