investigação de paternidade

986 palavras 4 páginas
ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DE__________________

JUIZ

DE

DIREITO

DA

COMARCA

{NOME
DO
AUTOR
E
DO
REPRESENTANTE
DO
AUTOR
, {NACIONALIDADE},
{ESTADO
CIVIL}, {PROFISSÃO}, portador(a) da carteira de identidade n.º e do CPF n.º, residente e domiciliado(a) no(a) {ENDEREÇO}, juridicamente assistido(a) pela
Defensoria Pública do Estado do Pará, vem à presença de Vossa
Excelência, por intermédio do Defensor(a) Público(a) signatário(a), constituído(a) nos moldes previstos na Lei Complementar Estadual n.º
054/2006 e Lei Complementar Federal n.º 080/, propor nos termos da legislação civil em vigor,
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS em face de
(nome completo do pai), (nacionalidade),
(estado
civil),
(profissão), portador da cédula de identidade R.G. n.º , inscrito no CPF/MF sob n.º, residente e domiciliado na(endereço), pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos:
I – PRELIMINARMENTE
O Requerente é pobre na acepção jurídica do termo e bem por isto não possui condições de arcar com os encargos decorrentes do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme declaração anexa (doc. ___).
Desta forma, requer os benefícios da justiça gratuita, preceituados no artigo 5.º, LXXIV da Carta Magna e na Lei 1.060/50.

II – DOS FATOS
O
Requerido relacionamento íntimo
____________.

e e a mãe afetivo

do(a) durante Requerente tiveram o(s) mês(es) de

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ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
Desse relacionamento, foi gerada uma criança – ora
Requerente, que, ao nascer, recebeu apenas o nome da mãe, conforme cópia em anexo da certidão de nascimento.
O Requerido, ao ser procurado pela mãe, esquivou-se em conhecer o filho e assumir a paternidade.
Atualmente, o menor está com ______ anos de idade e foi sustentado única e

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