introdução de Direito

1A. Adotando o texto como norte, responda se a legitimidade deve ser entendida como algo diferente da legalidade. Ou devem ser entendida como a mesma coisa? Explique.

A legalidade reflete fundamentalmente o acatamento a uma estrutura normativa posta, vigente e positiva. A legitimidade incide na esfera da consensualidade dos ideais, dos fundamentos, das crenças, doas valores, e dos princípios ideológicos. A legalidade esta ligada a forma, enquanto a legitimidade esta relacionada ao conteúdo da norma.

1B. Nos termos do que o texto expõe à redução da legitimidade a legalidade espelha a dogmática sustentada por positivistas ou jusnaturalistas? Por quê?

E sustentada por jusnaturalistas, pois o texto expõe que se houver a redução será uma dominação ilegítima por força da mesma identidade ( legalidade). Os jusnaturalistas optam pela legitimidade, pois a mesma defende que ‘A legitimidade de uma norma vai estar ligada a aspectos democráticos, a efetiva participação do povo na elaboração e na discussão da lei, sendo esta, no Estado Democrático, uma forma de liberdade.’.

2. Analise o texto a baixo e marque a alternativa que se apresenta mais adequada ao fconteúdo de nossos estudos de IED.

B- Para o autor o direito natural, em que pese sua pretensão a “imortalidade” pode vir a ser amoldado conforme as conveniências dos grupos e classes prevalecentes no momento em que e particularizado, ou seja, no momento em que e aplicado aos casos concretos, descendo a “particularização”.

3A. Porque o direito positivo pode garantir maior ordem a sociedade, conforme seus defensores? O direito positivo é institucionalizado pelo Estado, é o direito oficial, tutelado e obrigatório em determinado tempo e lugar. É aquele, ainda que costumeiro ou advindo de decisões judiciais, protegido pelo Estado por intermédio de manifestações. O direito positivo garante maior ordem à sociedade, pois ele atua na observância da eficácia e de validade das normas trazendo uma