Introdução ao direito
Disciplina: Sociologia Geral e jurídica – Data: 28/02/2013.
Atividade
O texto em exame enfatiza aspectos em que pode surgir ruptura social, bem como indica padrões traçando os valores em que se fundam os pilares ou modelos sociais de conduta do Direito Ocidental.
Analise os itens 5-8 do texto em anexo para desenvolver as questões abaixo:
1. Elabore um comentário critico, destacando pelo menos 03 três abordagens de contexto jurídico, apontadas pelo autor.
2. Afirma-se a família como sendo modelo social de conduta, atualmente o que se poderia afirmar sobre família¿ Explique.
Respostas:
1. Para o autor no Brasil os problemas ficam muito evidentes quando o executivo tenta mudar os estatutos já existentes, com o único objetivo de deixar de realizar a função social que está acima de qualquer situação alheia; para mudar a estrutura de qualquer que seja o estatuto, temos que observar o impacto que irá causar para indivíduos e a sociedade com lugar aonde o contrato venha a ser executado e onde irá receber uma razão de equilíbrio e medida. Daí tem que a ordem jurídica nacional deve vigorar desse jeito, “a obrigação de reparar o que já foi estabelecido”. Desta forma o governo não poderá a qualquer momento vir a quebrar uma relação existente.
2. O autor explanava que; não basta apenas ter vontade, e que essa vontade também deveria ser controlada, pois poderia acarretar em grandes choques de interesse e rupturas importantes como a hierarquia e as limitações sociais a um bem comum degradando a ordem jurídica. Se essa “vontade social não fosse restringidas e condicionadas ao Direito sociológico e processos normativos” a sociedade se resumiria a vontades individualistas por força os gratificação dissipando a ordem e os comportamentos sociais.
3. O autor também ressalta a importância dos contratos coletivos de trabalho e a sujeição do país ao poder judiciário que garante a ordem e o desenvolvimento