INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

Por este instrumento particular de contrato de locação não residencial, feito em três vias de igual teor e finalidade, firmado com as testemunhas abaixo, os signatários, adiante nomeados e qualificados, tem entre si, certo e ajustado, o presente que se regerá pelas cláusulas e condições que mutuamente são aceitas e reciprocamente outorgadas.

Cláusula 1ª – Dos contratantes

LOCADORA xxxxxxxxxxxxx, brasileira, advogada, portadora do RG xxx e do CPF xxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta Capital à Rua xxxx, n xxx, bairro xxx, CEP xxxx.

LOCATÁRIA xxxxxx LTDA., inscrita no CNPJ sob nº xxxxx e inscrição estadual nº xxxxx, com sede na cidade de xxxx, Estado xxx, Rua xxxx, bairro xxxx, neste ato representada por seu diretor Presidente Sr. xxxxx, qualificar.

Cláusula 2ª – Do imóvel, prazo e aluguel

IMÓVEL descrever o imóvel

PRAZO O prazo desta locação é de 1 (um) ano, iniciando-se em 06 de abril de 2012 e terminando em 05 de abril de 2013, data em que a LOCATÁRIA deverá entregar o imóvel completamente livre e desimpedido de coisas e pessoas, sob pena de incorrer na multa prevista na cláusula 9ª (nona) e ainda sujeitar-se ao Art. 1.196 do Código Civil.

ALUGUEL O aluguel mensal de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) deverá ser pago até todo dia 5 (cinco) de cada mês subseqüente ao vencido, e será automaticamente reajustado na periodicidade mínima permitida ou determinado na legislação vigente à data do contrato. O índice de reajuste será o da legislação vigente ou IGPM/FGV ou ainda na falta deste o valor correspondente a inflação medida no País no período do reajuste. Qualquer recebimento que for feito pela locadora fora dos prazos previstos, será considerado mera tolerância e somente para o caso ocorrido, não podendo a LOCATÁRIA invocar esse fato como precedente, novação (Art. 360 e 366, do Código Civil de 2002) ou mesmo alteração de qualquer cláusula contratual.