insalubre

INSALUBRIDADE - FORMULAÇÃO DE QUESITOS PERICIAIS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO

Processo 080.2007

TÚLIO MARCOS, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que promove perante essa MM. Vara do Trabalho em face de INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., por seu procurador abaixo firmado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tendo em vista a designação de perícia técnica para apurar a existência e o grau de insalubridade a que estava exposto, formular os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, a saber:

Quesito nº 1. Informe que atividade do reclamante exercia na reclamada.

Quesito nº 2. O serviço desempenhado pelo reclamante, assim como o local e o ambiente em que laborava apresentam condições insalubres?

Quesito nº 3. Em caso de resposta afirmativa ao quesito nº 2, supra, informe qual o agente ou agentes deletérios que envolvem a atividade e o ambiente?

Quesito nº 4. Ainda, sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 2, o agente ou agentes deletérios constatados se enquadram na NR 15, Anexo 13, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho?

Quesito nº 5. Sendo afirmativa a resposta ao quesito nº 4, qual o grau de enquadramento?

Quesito nº 6. Informe o senhor perito se na seção em que trabalhava o reclamante algum outro empregado que exerça a mesma função recebe adicional de insalubridade.

Quesito nº 7. Informe o senhor perito tudo o mais que lhe parecer relevante para a apuração da perícia, fornecendo os elementos que considerar importantes para a elucidação do presente feito, relativamente à constatação da existência de agentes deletérios no ambiente e na atividade desempenhada pelo reclamante durante a vigência da relação de emprego.

Protesta pela apresentação de quesitos suplementares a serem formulados após a realização da perícia, para maiores esclarecimentos, caso sejam necessários.

Nestes termos

Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura do procurador)