Incapazes

“Os índios era considerados relativamente incapazes, tendo então ao regime tutelar estabelecido em leis e regulamentos especiais , o qual cessaria a medida que se fossem adaptado á avaliação do pais (art6º).
Silvícolas “assim chamados de habitantes das selvas , o Decreto n. 5484, de junho de 1928, foi o primeiro diploma a regulamentar o regime tutelar dos índios , distinguindo entre os Silvícolas .
Seguiram se o decreto lei n. 736, de 6 de abril de 1936. o Decreto n. 10.652 de 16 de 1973,denominado “Estatuto do índio “o Decreto n. 76.999, de 8 de janeiro de 1976, e o Decreto n,88.118,de 1983.
No novo código civil teve a mudança do nome habitantes das selvas para índios eles tiveram na constituição federal um capítulo especial ( art.231ª323) tendo um reconhecimento de organização social , costumes línguas ,crenças e tradições , tendo direito sobre as terras que ocupam no art.22º cabe alôs índios ou silvícolas a posse permanente das terra que habitam e o direito ao usufruto exclusivos das riquezas naturezas de todas as utilidades naquelas terras existente .
A constituição reconheceu no seu art. 232 a capacidade processual ao dizer que “os índios suas comunidades e organizações , são partes legitimas para ingressar em juízo , em defesa dos seus direito e interesses. .
Significa que os índios pode inclusive entrar em juízo contra o próprio estado ,o suposto tutor .
O novo código civil (2002) , em conseqüência , retire os índios da categoria de relativamente incapazes e dispõe que a capacidade dos índios sera regulado por legislação especial .
Preceitua com efeito o art.4º parágrafo único que a “ capacidade dos índios será regulada por legislação especial”.
O índio ainda não integrado, pois, está colocado sob tutela, vale dizer, sob proteção especial do Estado, exatamente para não ser enganado, massacrado pelo cidadão da sociedade envolvente, dita civilizada. Se, porém, o índio já assimilou os costumes, vícios, hábitos - mazelas e prazeres, enfim, da vida