Os absolutamente incapazes

os absolutamente incapazes

De acordo com o codigo civil em seu artigo 3o. declara que absolutamente incapazes de execer pessoalmente os atos da vida civil, são os menores de 18 anos os que por enfermidade ou deficiencia mental não tiverem o necessário descernimento para a prática desses atos ou os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. Dessa formna entendemos que um indivíduo menor de 18 anos não poderia exercer atos na vida civil como abrir uma conta bancária, vender e comprar em seu nome, constituir uma empresa ou muito menos responder por ela.

Agora existe também aqueles que são considerados realtivamente incapazes a certos atos ou a maneira de exerce-los, neles estão incluídos os maiores de 16 e menores de 18 que podem trabalhar assinar carteira sendo assistidos epenas em alguns atos. Ainda podemos incluir os ébrios habituais os viciados em toxicos e os que por mproblemas mentais tenham seu dicernimento reduzido, tornando todo e qualquer ato firmado com uns desses individuos totalmente nulo, pois a lei não reconhecem atos praticados por individuos nessas condições.

Dessa forma, podemos dizer sem sombra de duvidas que absolutamente capaz são os individuos maiores de 18 anos que gozam de plena saúde fisica e mental, porém não podemos esquecer dos que se tornam capazes antes dos 18 anos que são os emancipados que de acordo com a lei devem ser concedidos pelos pais ou de um deles na falta de um mediante instrumen to público desde que o menor tenha 16 anos completos. Vários casos tornam necessários a emancipação e de acordo com a lei são : o casamento, exercer emprego publico efetivo, colação de grau em curso superior, ou pelo estabelecimento civil ou comercial desde que o menor com dezesseis anos completos, em função deles, possua renda