IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

7719 palavras 31 páginas
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DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO

Impugnação ao cumprimento de sentença
A DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO SINCRÉTICO

FMU/SÃO PAULO 2014
DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO

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Impugnação ao cumprimento de sentença
A DEFESA DO EXECUTADO NO PROCESSO SINCRÉTICO

Artigo científico apresentado à banca examinadora das Faculdades Metropolitanas Unidas como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana Souza Dellova

FMU/SÃO PAULO 2014

DEDICATÓÒRIA

“A Deus”

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo a abordagem das principais questões que permeiam a impugnação do devedor, principal ferramenta de defesa do executado na fase de cumprimento de sentença. Trataremos de definir a fase de cumprimento de sentença, após o que traçaremos um panorama acerca do instituto da impugnação estabelecido no art. 475-J, § 1º do Código de Processo Civil. Aprofundaremos o tema passando por todas as matérias passíveis de serem alegadas em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, os requisitos para a apresentação da impugnação, procedimento e recursos cabíveis. Ao final traçaremos um breve panorama sobe a exceção de pré-executividade, visto ser um importante meio de defesa a disposição do executado, pelo que não poderia passar despercebido ao aos nossos estudos.

sumário

INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................................

05
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .............................................................................................
12
DEFESA DO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .........................................................

14
NATUREZA JURÍDICA DA

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