Importação livres
Classificações das importações: A) Importações livres: Aquela cursadas sem a necessidade de qualquer procedimento especial. A maioria dos produtos importados. B) Importações sujeitas a procedimentos especiais: Aquelas que necessitam de anuências previa de outros órgão ou estão sujeitos a qualquer tipo de controle governamental. Exemplo armas e explosivos. C) Importações suspensas: Em recorrência de embargos comercias com países em litigio ou como forma de abastecer ou regular preços no mercado interno. D) Importações proibidas: Aquela consideradas prejudiciais interesses do país. Exemplo importação de detergentes não biodegradáveis, produto de perfumaria preparado na forma de aerossol.
Canais de paralização:
Consiste no procedimento que indica por meio de cores qual o tipo de referencia a ser realizada pela aduana, confratando todos os fatos declarado pelo importador com os do sistema da receita federal direcionando a mercadoria para um canal de paralitização.
O despacho de importação se inicia com o registro da declaração de importação DI no Siscomex.
A DI´s são paralitizadas para um dos seguintes canais.
Canal Verde: pelo qual o sistema procedera ao desembaraço automático da mercadoria, dispensar o exame documentação a verificação da mercadoria e a entrega dos documentos de instrução do despacho.
Canal amarelo: pelo qual será realizado o exame documental e, não sendo contratada irregularidade, efetiva do desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.
Canal vermelho: pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e verificação da mercadoria.
Canal cinza: pelo qual o desembaraço somente será realizado após o exame documental, a verificação da mercadoria e o exame preliminar do valor aduaneiro.