Imobiliario

Francisco da Silva, menor com 16 anos completos, procura você com o intuito de adquirir um imóvel na região central da cidade em que reside. Ele diz ter R$ 100 mil para a compra do imóvel, e quer um exatamente nesse valor, pois fará o pagamento à vista.
Em entrevista com o cliente, este confidencia que ganhou o dinheiro para o apartamento de uma amiga que tem muitas posses. Também mencionou estar brigado com seus pais, tendo inclusive pedido confidencialidade sobre a compra, pois não deseja que tomem conhecimento de sua aquisição.
A partir de todo o conhecimento que está sendo trabalhado na semana 2 (capacidade jurídica, incapacidade absoluta e relativa; cessação da incapacidade), responda aos seguintes questionamentos: 1. Francisco poderá figurar como comprador no contrato de compra e venda do referido imóvel? Por quê?
Não, Francisco não figura como comprador do imóvel pelo fato de ele ser menor de idade, pela lei ele só poderá adquirir o referido imóvel se for emancipado.

2. O instituto da emancipação soluciona possível impedimento de Francisco? Por quê?
Sim a emancipação solucionaria o impedimento, pois pela lei o cidadão que tem 16 anos completos e menos que 18 é considerado “relativamente incapazes” e tem direitos, contudo só podem exercê-los direta ou pessoalmente assistidos pelos seus pais, então a emancipação serviria. Francisco da Silva, menor com 16 anos completos, procura você com o intuito de adquirir um imóvel na região central da cidade em que reside. Ele diz ter R$ 100 mil para a compra do imóvel, e quer um exatamente nesse valor, pois fará o pagamento à vista.
Em entrevista com o cliente, este confidencia que ganhou o dinheiro para o apartamento de uma amiga que tem muitas posses. Também mencionou estar brigado com seus pais, tendo inclusive pedido confidencialidade sobre a compra, pois não deseja que tomem conhecimento de sua aquisição.
A partir de todo o conhecimento que está sendo trabalhado na semana