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Resposta: Não, o juiz não pode dizer em determinada questão perante a lei no momento da integração. Ao juiz decidir mesmo quando a lei for omissa em relação à matéria discutida em juízo. Nesse caso, deve o juiz se valer do uso das fontes jurídicas secundárias existentes no ordenamento jurídico.
2. Um juiz, decidindo a questão, se utilizou dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e das leis que regulam a união estável entre heterossexuais para determinar a partilha igualitária dos bens adquiridos na constância da vida em comum. Pergunta-se: que critério(s) de integração do direito utilizou o juiz na solução do caso concreto? Fundamente sua resposta
Resposta: O critério de integração usou foi analogia e também de principais gerais do Direito. A união homoafetiva não era regulamentada, enfim o juiz devera utilizar a hermenêutica histórica e extensiva para que o caso seja resolvido. Tema: Elementos de Integração do Direito. Revista Época, 07.06.2004, p. 17.
Confusão no Cartório Bianca nasceu na semana passada, mas já tem uma história digna de novela. A pequena foi fecundada em laboratório, gerada no útero da avó paterna e, assim que nasceu, mamou na mãe biológica. Veridiana do Vale Menezes, de 30 anos, a mãe, nasceu sem útero. Sua sogra, Elisabeth, de 53, ofereceu o dela para abrigar o embrião. Durante a gravidez, Veridiana fez tratamento para estimular a lactação. O