Ied- caso 3

Caso Concreto do Plano de Aula 3

1) Adamastor defende o direito natural porque ele é dono do seu corpo e da sua liberdade, por isso ele tenta colocar seus órgãos a venda em um anuncio de jornal. Defende assim uma ideia que emergiu socialmente, sem base nas normas.
Carlito defende o direito positivo por ser o conjunto de princípios e regras que regem a vida social em determinada época, já que existe uma lei que proíbe a venda/comercialização pelos doadores, com base em um direito institucionalizado pelo direito.

2) Sim é possível, pois o direito positivo é pelo estado, o direito natural pressuposto e superior ao estado, no entanto o direito natural e o direito positivo possuem os mesmos objetivos que são os direitos humanos, de liberdade e de dignidade.

3) O direito natural possui tendência a converter-se em direito positivo, pois o processo de positivação dos direitos da sociedade acontece a partir do ideal de moralidade e justiça que se modifica com a evolução da sociedade. O direito natural nada mais é do que o indivíduo acredita ser moral e justo num determinado momento da vida.

Caso concreto 2

1) As regras do s concursos públicos são regidas pelo direito publico, no ramo do direito administrativo.

2) Direito civil, no ramo do direito privado.

3) O Direito Subjetivo se caracteriza por ser um atributo da pessoa. Este faz dos seus sujeitos titulares de poderes, obrigações e faculdades estabelecidos pela lei. Em outras palavras o direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e de competência de terceiros.