Historia do direito

A CONSCIÊNCIA DA TERRA - EXERCÍCIO 1

1. Como as ORDENAÇÕES FILIPINAS estruturaram o governo para os municípios?

A ESTRUTURA DE GOVERNO PARA OS MUNICIPIOS FOI ESTABELECIDA EM 1603, QUE DETERMINAVAM OS PROCEDIMENTOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES, VEREADORES E ETC.
CADA MUNICÍPIO TERIA SUA MESA DE VEREAÇÃO FORMADA POR DOIS, TRÊS OU QUATRO VEREADORES E UM OU DOIS JUÍZES ORDINÁRIOS, QUE A PRESIDIAM.

2. Quem eram os homens bons?

ADULTOS LIVRES DO SEXO MASCULINOS INCLUÍDOS OS NOBRES E FIDALGOS, OS PROPRIETÁRIOS, OS MILITARES E O CLERO.

3. O que são os forais?

CARTA DE FORO, FORAL. DOCUMENTO OUTORGADO DE AUTORIDADE COMPETENTE PARA REGULAR OU SISTEMATIZAR A PRÓPRIA CONDIÇÃO JURÍDICA DE UMA POVOAÇÃO.

4. Analise se estão (C) certas ou (E) erradas as assertivas:
( C ) Quer dizer que a mesma pessoa que era governador da capitania era também alcaide da cidade (prefeito).
( ) A única realidade social, econômica e jurídica se concentrava nas vilas, predestinação política para o municipalismo.
( E ) O governador valia mais como alcaide-mor da vila que propriamente como governador da capitania.
( ) O governo local das vilas, com suas câmaras municipais, exercendo funções administrativas, fiscais, legislativas e judiciárias, com o juiz ordinário e dois vereadores, eleitos pelos homens bons, com os auxiliares da justiça, entre os quais o meirinho e o almotacé,
( ) O espetáculo da autonomia municipal perde, sob o Império e República, onde houve centralização republicana, com base nas antigas províncias, transformadas em estados federados, desviam-nos de nossas origens históricas.

5. Associe as colunas:
a. desembargadores
b. corregedores
c. provedores
d. juízes de órfãos
e. juízes de fora
f. juízes ordinários
g. juiz de vintena
h. juiz pedâneo

( F ) eleitos pela comunidade, não sendo letrados mas deviam saber ler e escrever, apreciavam as causas em que se aplicavam os forais, isto é, o direito local, e cuja jurisdição era simbolizada