HISTORIA DO DIREITO

1012 palavras 5 páginas
Os Direitos Primitivos
O homem é um ser gregário por natureza, premissa esta que justifica sua tendência a buscar consolidar uma associação direita com seus semelhantes. Assim, não restam dúvidas d que toda e qualquer sociedade de obriga a estabelecer um corpo de re as regras com a finalidade maior de reger as relações que naturalmente se processam em seu seio.vale ressaltar que os Direitos primitivos não podem, obrigatoriamente, ser qualificados como ‘antigos’. A razão para tudo tanto é deveras simples: muitas sociedades, até hoje, organizaram-se longe dos auspícios do estado, ainda que, oficialmente, estejam submetidas ao seu império. E o caso dos povos indígenas, que normalmente se encontram protegidos em reservas legais, ali observando, em maior ou menor grau, um Direito ancestral.
Igualmente convém ressaltar que muitas civilizações do passado não devolveram a escrita, o que contribuiu para exíguas informações de caráter legal sobre elas existentes. È o caso dos celtas, incas, maias,astecas, entre outras tantas gentes que poderiam ser citadas.
Os direitos primitivos possuem algumas características essenciais, todas elas devidamente apontadas por Gilissen.A primeira delas é a ausência da escrita. As demais incluem o caráter consuetudinário das normas e o seu Inequívoco teor sagrado. São também numerosos e diversificados quando ao conteúdo.
Quanto ás fontes tem-se, em primeiro plano, os costumes e as leis não escritas, logo seguidas pelos adágios e provérbios populares, bem como as decisões tomadas por força da tradução.
2.2 A Antropologia legal e o estudo dos Direitos primitivos as escolas européias
Dentre todas as disciplinas a compor os galhos da frondosa árvore do Direito, cabe justamente á Antropologia legal o papel de delimitar os conhecimentos relativos ao estudo dos Direitos primitivos. Adianta-se, desde ponto, que foram os especialistas nesta área das Ciências sociais, culturais e Biológicas ( síntese dos propósitos da antropologia)- e não

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