Historia do direito

História do Direito

O direito é o elemento que regula ,em grande parte, os relacionamentos sociais, de trabalho, de família, questões de partilha entre tantas outras questões que fazem parte do cotidiano de cada sociedade. Todo grupo social esforça-se para assegurar a ordem social, e na maioria dos estudos a lei aparece como principal elemento para prevenir, remediar e castigas desvios de normas. O direito antigo aparece na trajetória histórica com três grandes estágios de evolução, sendo eles: o direito que provém de Deus, o direito confundido com os costumes, e o direito identificado com a lei.
A formação do direito tem origem primitiva. De acordo com os estudiosos, desde a pré-história todas as sociedades se organizavam criando norma a fim de organizar sua formação e o papel de cada individuo, bem os seus direitos e deveres de cada um. Até em povos que não possuíam o conhecimento da escrita, foram observadas a presença do direito.
A sociedade pré-histórica fundamenta-se no conceito familiar, nos laços familiares e no convívio em um mesmo grupo social, por vezes unidos por crenças, tradições e práticas religiosas, é que se formaram as bases geradoras do direito. As regras eram baseadas em crenças e tradições, e eram obedecidas e respeitadas pois todo transgressor era punido com os castigos divinos, e também castigos impostos pelos seus chefes religiosos ou seus representantes. Como não conheciam a escrita formal, essas regras e normas eram mantidas pela tradição, e as questões religiosas aparecem profundamente ligadas as regras.
É estudando estas culturas que podemos observar o papel fundamental do direito na sociedade desde o inicio dos tempos, e sua importância perdurará eternamente, tanto na época primitiva, quanto nos tempos modernos. Estudar e conhecer o direito em suas raízes primitivas, faz parte da nossa trajetória para conhecer, compreender e aplicar o direito.

Referência Bibliografica:
Síntese da tese: Fundamentos do Direito Primitivo –