Historia do Direito

Antonio Moura Gomes Matricula: 201254419

HISTORIA DO DIREITO Historia do Direito é o ramo da historia social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e conhecimento jurídico do passado. Esta disciplina agora é obrigatória no curso de Direito. A princípio não se pode falar em História do Direito com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e historiográfica, o que conhecemos foi tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos, sejam formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não escritas. Pode limitar-se o Direito a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou tradições culturais, pode-se também falar-se em história do Direito Romano e suas instituições, do Direito português. do brasileiro, ou ao que se estender ao plano mundial. Dentro da história do Direito sabe-se que por exemplo que o Direito Romano tem mais tradição que o Direito anglo-americano e que quase nenhuma tradição para os povos Islâmicos. É necessário que a história do Direito, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer `as fontes jurídica, que tomam por base as Leis, o Direito Consuetudinário, sentenças judiciais e obras doutrinarias e também `as fontes não jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do Direito é de suma importância para os estudos da ciência jurídica, pois visa compreender o processo de evolucão e constante transformacões das civilizacões humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico, sendo assim, o direito é a ciência da convivência, do conviver.