Historia do Direito

1) O que significa o direito de propriedade na I.M?
Na I.M a propriedade tem como sinal marcante a presença do estado. É o rei, chefe que se impões, tendo esse direito de propriedade sobre as terras, as quais domina por meio dos suseranos. É o domínio indireto da terra inerente dos nobres que se contrapõe o domínio útil, direito da terra exercido pelos vassalos, que pegavam a renda aos nobres.

2) Qual a principal fonte do direito medieval?
A principal fonte do direito medieval foi o direito romano. Após a queda do Império Romano, iniciaram-se as invasões barbaras, que conviveram em toda Europa até meados do século XVIII, a D.F.

3) Quais os principais institutos jurídicos do feudalismo?
O Feudo e o contrato de enfeudação eram as principais instituições da Idade Média.O Feudo era a concessão recebida, por um vassalo nobre, de um suserano, também nobre, mediante o cumprimento de certas obrigações. O contrato de enfeudação se dava pela homenagem e pela investidura, onde o vassalo jurava fidelidade ao suserano com comprometendo-se a certas obrigações.

4) Cite as principais características do direito Canônico? Havia processo? Como era?
O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos lideres da igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. O direito canônico foi durante a maior parte da Idade Média o único direito escrito. Foi escrito, comentado e analisado a partir da Alta Idade Media e prossegue até os nossos dias. Constitui objetivos de trabalho doutrinais mais cedo que o direito laico. Havia processos. O código de direitos canônico tratava de processos em seus sétimo livro.

5) Como se caracterizavam as provas do direito medieval?
Os meios de provas eram, em sua maioria,irracionais, baseados nos poderes divinos ou sobrenaturais. Provas documentais eram raras, e o juiz não os valorava, de modo que, havendo dúvida, recoriasse ...