historia do direito brasileiro
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO (semana 1)
DESCRIÇÃO
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico).
Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
Resposta: Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos de civil law. Porque a civil law trata do direito codificado oriundo das leis(escrito) leis criadas anterior ao fato, onde o legislador cria as leis.
Resposta: Aline defendeu a tese usada pelos adeptos da common law. Pois a common law trata do costume/precedente jurídico/jurisprudência (leis são criadas posterior aos fatos). Na common law , os juízes, magistrado do caso concreto cria as leis.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?