HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL
4.1 Habitação Social no Brasil.
O déficit habitacional no Brasil é um problema desde os tempos do Dom Pedro, período no qual as primeiras favelas começaram a surgir no Rio de Janeiro. Na década de 30, durante o governo Vargas, ouve um notório aumento do processo de urbanização. Azevedo (1988) cita, que era mais importante para Getúlio reafirma a sua determinação para enfrentar o problema, do que de fato solucionar o mesmo, sendo assim a política habitacional não obteve sucesso.
Somente após o golpe de 1964 a habitação começa a tomar relevância com a aceleração industrial. A aceleração industrial, fez com que aumentasse a migração da população do campo para as cidades, em busca de novas oportunidades de emprego. A fim de solucionar as fortes crises no setor de moradia e consolidar a construção civil no país, foi criado então o Banco Nacional de Habitação.
Figura 01 – Exemplo de Habitação do BNH.
FONTE: BOTELHO 2012
Segundo Azevedo (1998), o BNH possuía uma política habitacional que priorizava a casa própria por meio de financiamentos. O trabalhador passou a poder usar o FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para financiar sua moradia. Essa medida acelerou ainda mais nos índices da construção civil, que beneficiava a população, que fornecia a mão de obra e as empresas privadas, as construtoras.
De acordo com Machado e Figueiredo (1981, p.05),
O BNH representa uma inovação na política habitacional, sob pelo menos três aspectos. Primeiro, por ser um banco, ao contrário dos órgãos anteriores. Segundo, porque os financiamentos concedidos são reajustados pela correção monetária, como mecanismo de compensação inflacionária. Terceiro, por constituir-se num sistema que articula o setor público – que tem a função de financiador principal, com o setor privado – responsável pela política habitacional.
Após analise de dados do Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação (2004), concluísse que em 22 anos de