GUERRA FISCAL

GUERRA FISCAL
O termo “Guerra fiscal” faz referência aos vários benefícios fiscais e financeiros que vêm sendo concedidos de forma generaliza pelos Estados brasileiros às grandes empresas, para que estas se instalem em seus territórios, assim, atraindo investimentos. Os benefícios oferecidos vão desde fiscais, financeiros e de infraestrutura. A oferta dessas condições á empresas têm produzido uma competição entre os estados, contribuindo para agravar a crise financeira em que se encontram. Ou seja, há um confronto entre interesses econômicos, os quais através de concessão de benefícios fiscais, que geralmente são via ICMS, imposto estadual que tributa a circulação de mercadorias e alguns serviços, buscam favorecer suas economias internas.
Os incentivos fiscais são dados pelo Estado através de renúncia parcial ou total, do ICMS, único imposto para a isenção. Isso é feito pelos Estados que após a Constituição de 1988 ganharam autonomia para decidirem o que melhor pudesse ser feito para as unidades federativas. Assim, o Brasil adota um regime de descentralização política e, consequentemente, fiscal. Tendo, então, completa autonomia sobre quais impostos serão cobrados e como serão cobrados. Isso fez com que governadores brigassem por investimentos e acabassem fazendo qualquer negócio para que empresas se instalassem em seu território, mesmo que prejudicasse a União. Ao se instalar em um determinado Estado, onde há o benéfico de a empresa não estar sujeita parcialmente ou completamente ao pagamento do ICMS, faz com que o Brasil deixe de arrecadar volumosos recursos com a arrecadação do imposto, em virtude da disputa, sendo que de qualquer forma, ela se instalaria nele.

Exemplo de Guerra Fiscal:
 A montadora Ford, que após uma acirrada disputa entre os estados da Bahia e do
Rio Grande do Sul, para ver quem oferecia maiores vantagens fiscais, a empresa decidiu se instalar na Bahia.

Fontes:
http://www.brasilescola.com/economia/guerra-fiscal.htm