guerra fiscal

Em minha leitura dominical, leio o jornal, e totalmente imparcial, passo por cima das mazelas políticas, mundiais entre outas aberrações.
Sem muito pensar na situação da Rússia e anexação da Crimeia, “o assunto do momento”, uma das manchetes de capa do Jornal Folha de São Paulo do dia 16/03/2014, debruço na leitura verificando o que sobra de bom.
Além da crise, acho que podemos nomeá-la assim, nossa energia elétrica, os dispêndios, subsídios e afins, no caderno Mercado, me deparo com o título em letras garrafais “Guerra Fiscal supera investimento no país”.
A matéria muito bem exposta pela Estelita H. Carazzai, mostra que o Estado de GO é o campeão em renúncia fiscal e em contra partida o estado do CE o que mais investe. A matéria é merecedora de um livro, pois a guerra fiscal não é de hoje, e o ônus desta batalha, quem paga é o consumidor sem sombra de dúvida.
Em previsões de economistas, o montante do ano de 2.014, pode atingir R$ 67 bilhões em renuncias.
Se usarmos a logica, quem paga a maior conta é o País, que deixa de arrecadar com a guerra fiscal.
Em nosso dia a dia com os clientes, instruímos as aquisições de mercadorias, em Estados onde a alíquota de ICMS é equiparada ao Estado de São Paulo, pelo motivo que as mercadorias a venda futura não onere seu preço final, com o diferencial de alíquota1 e ou a equalização da substituição tributária2; em ambos os casos, se houver imposto, o empresário repassa o ônus para o comprador, que obviamente chega ao consumo final com o maior preço.
Agora fico desentendido, se a União ainda não percebeu que a guerra fiscal é prejudicial para o todo. Os Estados nessa guerra, barganham as empresas, os impostos, os terrenos, a infraestrutura, e será que há algo mais nesta composição? Infelizmente não temos um “Antônio Conselheiro”, para obter uma resposta concisa.
Será que já não é hora de uma reforma tributária?