Guarda, tutela e adoção
Responda as seguintes questões:
1)Quais são as formas previstas no ECA para colocação da criança ou adolescente em família substituta? A opinião da criança ou do adolescente é considerada? Explique e fundamente.
2) Em se tratando de colocação em família substituta, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?
3) É possível a colocação em família substituta estrangeira?
4) O que é a guarda, qual a sua finalidade, e consequencias para as partes envolvidas? Fundamente.
5) É possível a guarda fora dos casos de tutela e adoção? Fundamente.
6) Em se tratando de guarda, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?
7) O que é tutela e quem pode ser tutelado? Fundamente.
8) Em se tratando de tutela, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?
9) Quais as formas de destituição de tutela?
10) O que é a adoção, quais seus efeitos legais e requisitos? Fundamente.
11) Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Responder de forma fundamentada, citando todas as observações legais.
12) Em se tratando de adoção, conceitue estágio de convivência.
13) Como se constitui a adoção? Fundamente
14) É possível a alteração do nome e do pré-nome do adotado no momento do registro da adoção em cartório? Fundamente
15) O status de adotado consta da certidão de nascimento do adotado? Fundamente
16) O adotado tem direito a conhecer sua origem biológica? Em que circunstâncias? Fundamente
17) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais biológicos? Fundamente.
18) É possível a adoção por casal estrangeiro? Fundamente
19) Comente as principais modificações introduzidas pela lei 12.010/09 no ECA em se tratando de